A pena de Tântalo: uma política de educação profissional para trabalhadores “sedentos” por trabalho

This text presents research we carried out between 2001 and 2006 on the topic of employability, through analysis of the objectives and the target population of the National Plan for Training (Plano Nacional de Qualificação (PNQ)) which organizes basic and non-formal vocational training in the form of programs financed by the FAT. Our data was taken from national documents, from the Rio Claro PMQ, from interviews with those responsible at the local level and work plans and reports from partner institutions. Our basic problem involved researching whether basic level vocational training, as prescribed through the LDB, is an educational form used as an instrument to confront the social issue of structural unemployment and restriction of rights. Our hypotheses were: 1) the courses offered can be seen as social welfare policies, directed toward able but redundant workers; 2) this type of public policy has been constituted as a response to the crisis of capitalist society insofar as it must face up to the deepening of social problems. The PNQ was planned based on notions of competence and employability. The proposal was for worker acquisition of skills that would make him/her “employable”, polivalent and competitive. Our conclusion is that workers have been subjected to the need for permanent preparation for a job that takes forever to appear. Thus, the analogy to Tantalus, whose burden was to endure an unquenchable thirst at the edge of a well. In the current conjuncture of capitalist crisis which has caused considerable reduction in job supply, the reflections presented here contribute to a necessary struggle against mystifications that claim a linear relationship between training and getting a job. Keywords: employability, labor and education, education and poverty, social issues, vocational training.http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2009v8n15p321 O texto baseia-se em pesquisa realizada no período de 2001 a 2006 sobre o tema da empregabilidade, a partir da análise dos objetivos e da populaçãoalvo da política do Plano Nacional de Qualificação (PNQ), organizador da educação profissional de nível básico, não-formal, na forma de cursos financiados pelo FAT. O problema consistia em investigar se a educação profissional de nível básico, prevista na LDB, é uma modalidade educacional utilizada como instrumento para enfrentar a questão social, que é o desemprego estrutural e a restrição de direitos. As hipóteses foram: 1) os cursos podem ser considerados como políticas de assistência social, dirigindo-se aos trabalhadores aptos, invalidados para o trabalho; 2) tal política pública constitui-se numa resposta à crise em que se encontra a sociedade capitalista diante do aprofundamento da questão social. O PNQ foi planejado tendo como eixo as noções de competência e empregabilidade. Propunha-se que o trabalhador adquirisse as competências para torná-lo “empregável”, com um perfil polivalente, para competir no mercado. Concluímos que o trabalhador tem sido submetido à pena de permanecer se preparando para um emprego, que tarda em chegar, em analogia a Tântalo, cuja pena era permanecer sedento à beira de um poço onde não podia se saciar. Na conjuntura atual, de crise do capital, que ocasiona grande restrição de postos de trabalho, a presente reflexão vem contribuir para a necessária luta contra as mistificações acerca de que existiria uma relação linear entre formação e conquista do emprego